Liberdade e causalidade

Seguindo a iniciativa do Ricardo, a minha peque na contribuição, ou o oposto disso, para o debate acerca da liberdade humana:

Causalidade, cérebro e controle do comportamento:

O modo pelo qual as forças interagem no espaço-tempo se da entre corpos, e não dentro de um corpo. Em outras palavras, isso significa dizer que um corpo não pode se mover a não ser que alguma energia seja fornecida a ele por outro corpo. Exemplificando, uma pedra não pode se mover. Apenas ser movida, seja por outra pedra atirada nela, pelo vento, ou pela força da corrente de água de um rio, etc.

Essa regra aparentemente não é respeitada pelos organismos. Mas essa confusão ocorre apenas por que temos o hábito de chamar o conjunto de corpos que compõe um organismo de corpo, o que não seria coerente com a definição de corpo que demos acima.

Isso foi dito para que fique clara a impossibilidade de um corpo causar algo em si mesmo. Vamos somar esse argumento ao argumento de que uma substância não material não poderia causar em uma substância material, e vice-versa.

Mas antes disso, vamos nos deter mais atenciosamente sobre os mecanismos de causalidade da física. Até a idade moderna, os físicos acreditavam em uma relação de causalidade que se dava de forma linear, segundo a lógica da causa/efeito. Essa mesma lógica foi utilizada por Pavlov e Watson em suas tentativas de explicar o comportamento dos organismos.

No entanto, quando Pavlov e Watson realizaram suas pesquisas, essa lógica de causalidade já estava superada pela lógica das múltiplas relações de causalidade.

Essa inovação na física teórica foi originalmente sustentada por Ernst Mach, físico e filósofo austríaco e teve grande influência nos trabalhos posteriores, como a Teoria da Relatividade de Albert Einstein, por exemplo.

Segundo a lógica das múltiplas relações, um determinado fenômeno não está isolado do mundo com sua causa. Na verdade, um fenômeno não possui uma única causa. Um fenômeno acontece segundo uma equação de causalidade em que é variável dependente de inúmeras variáveis independentes (em relação à equação desse fenômeno) dependendo da complexidade do fenômeno.

Essa idéia das múltiplas relações está de acordo com o princípio da não-causação espontânea, que é uma impossibilidade física. Uma vez que um corpo não pode causar nada em si mesmo, temos como conseqüência óbvia, que um cérebro não pode causar modificações em si mesmo de forma espontânea. Digo isso, para defender a tese de que as reações cerebrais são inúteis para os resultados do comportamento. Pelo menos na maioria das vezes não temos condição de modificar o comportamento através de modificações no cérebro, ainda que lobotomias e drogas sejam atitudes possíveis, elas me parecem condenáveis.

Seleção comportamental: genética, operante e cultural:

Uma vez exposta a teoria das múltiplas relações e sua relação basilar com o comportamento orgânico, passamos a investigar o mecanismo pelo qual os comportamentos são selecionados, o que se dá em três níveis. No primeiro dos níveis, as características de um indivíduo orgânico são selecionadas geneticamente, não vou me deter demais nesse tema, pois ele é muito bem trabalhado pelos geneticistas.

Mas cabe ressaltar que são selecionados dessa forma dois tipos de componentes comportamentais importantes. São selecionadas assim as condições de possibilidade dos comportamentos. Um exemplo simples, é a capacidade dos seres humanos de falar. Essa capacidade só pode ser adquirida geneticamente, ainda que a forma como essa fala irá se dar seja selecionada de outra forma. Assim sendo, presentes determinados estímulos, um homem irá desenvolver uma linguagem verbal, o mesmo não ocorreria com amebas, ou cães, por exemplo, por mais que os mesmos estímulos que geram comportamentos verbais possam ser apresentados a essas espécies de organismos, eles não irão desenvolver uma linguagem verbal semelhante a humana. O segundo tipo de componente comportamental selecionado dessa forma é o chamado comportamento reflexo. Os comportamentos reflexos são aqueles comportamentos que, já previamente selecionados pela genética, independem de suas conseqüências para que sejam realizados pelos organismos. A sensação de dor quando sofremos um ferimento, ou a salivação quando sentimos o cheiro de um alimento apetitoso são exemplos de comportamentos reflexos.

O segundo nível de seleção de comportamentos é o nível mais bem estudado pelos psicólogos behavioristas. Essa seleção, denominada seleção operante, ocorre pelas conseqüências que o comportamento provoca no ambiente. Seguindo uma classe de respostas, um organismo irá se comportar de forma semelhante no futuro se essa resposta for reforçada, irá abandonar essa forma de comportamento se não for reforçado e irá se comportar de forma diversa se for punido.

Cabe ressaltar que reforço, extinção e punição não são termos pré-definidos, ou definidos segundo uma ordem valorativa. Para um behaviorista, uma conseqüência será reforçadora sempre que aumentar a probabilidade de que determinado comportamento ocorra, será uma punição quando aumentar a probabilidade de que outro comportamento ocorra e será uma extinção toda vez que, na ausência da conseqüência reforçadora a probabilidade do comportamento semelhante diminuir.

É dessa forma que são selecionados os comportamentos que um indivíduo orgânico realiza em sua vida. No entanto, determinadas práticas comportamentais são comuns a determinados grupos de organismos e possuem seus próprios mecanismos de seleção. A essa forma de seleção damos o nome de cultura. Os comportamentos culturais são selecionados de forma análoga aos comportamentos operantes, mas de forma independente das vontades e dos mecanism

os que selecionam os comportamentos individuais.

Assim, embora determinadas práticas sejam coincidentes em grande parte dos indivíduos de uma cultura, isso não significa que essa seja uma prática cultural, pois esse comportamento pode ser reforçado de forma operante, mas punido ou não conseqüenciado culturalmente. Podemos citar como exemplo clássico de comportamento que é operantemente reforçado e culturalmente punido o crime de roubo na sociedade belorizontina. De forma operante, uma pessoa que rouba adquire dinheiro, por exemplo, e adquirir dinheiro é uma forma bastante comum de reforço positivo. Por outro lado, na sociedade belorizontina o roubo é um crime, ou seja, é uma prática que foi selecionada como indesejável e é geralmente conseqüenciado com uma pena de prisão ou tão frequentemente quanto, com o linchamento.

A questão da liberdade no paradigma behaviorista, ou o mito da liberdade:

Duas práticas opostas mais igualmente condenáveis, se é que não são mesmo inevitáveis, são muito comuns na filosofia. A primeira dessas práticas é o hábito de se redefinir termos já i

dentificados com um determinado conceito por outro conceito completamente oposto, para adequá-lo à correspondência com a verdade. Sabemos que essa é uma prática ruim por que provoca tanto confusão conceitual quanto faz com que sejamos forçados a utilizar uma palavra com a qual estamos plenamente habituados em um contexto que não estamos habituados. A segunda prática é o hábito de dizer que determinado termo não existe, ou que a coisa à qual determinado termo se relaciona não existe. Essa prática é igualmente condenável por que pretende que paremos de usar uma palavra com a qual estamos plenamente habituados substituindo-a por outra. O que geralmente resulta não n

a troca de conceito, mas na troca tão somente do nome do conceito, além é claro de criar a mesma situação constrangedora de termos que usar uma palavra com a qual não estamos acostumados.

É a partir desse ponto de vista, que pretendo investigar a liberdade segundo um ponto de vista behaviorista. Sabemos de antemão que um conceito de liberdade segundo o qual é livre quem age da forma como deseja, ou é livre aquele que age conforme a própria vontade, não pode ser entendido como independente de controle, pois sabemos que também as vontades são selecionadas de forma controlada.

No entanto, a definição de liberdade como ação voluntária é completamente adequada ao behaviorismo, embora perca função e importância. Na verdade, a melhor forma de se definir liberdade segundo um ponto de vista behaviorista é defini-la como uma sensação, e não como uma relação entre organismo e ambiente.

Dessa forma, embora os organismos não sejam de fato livres (se entendermos liberdade como independência) eles se sentem livres em determindas ocasiões e o mais relevante, eles gostam disso. Isso faz com que seja relevante responder a seguinte pergunta: qu

ais são as ocasiões em que um organismo se sente livre?

A identificação da liberdade é um bom indício de qual caminho devemos seguir. Sabemos que um processo de reforçamento modifica tanto o comportamento de um organismo (ação), quanto sua vontade de realizar tal comportamento (pensamento), enquanto uma punição tende a modificar o comportamento (ação), mas não modificar a vontade (pensamento). A partir disso, podemos em um primeiro momento, identificar a liberdade com as formas de comportamento que são selecionadas por reforçamento e extinção, enquanto as formas de comportamento controladas por punições seriam coagidas, não livres.

Temos de trazer a baila, porém, o fenômeno do escândalo que é provocado por uma pessoa quando se vê controlada em sua vontade. A literatura da liberdade deu a essa prática, entre outros, o nome de lavagem cerebral. E embora o controle externo da vontade seja inevitável, uma vez que isso seria independência comportamental, algo que sabemos ser fisicamente impossível, o controle de uma vontade por outra vontade é algo considerado pelas pessoas como inaceitável.

Evitando fazer um questionamento valorativo mais alongado sobre o tema, diríamos que a forma de definir a liberdade mais adequada a forma como as pessoas se se

ntem livres, seria dizer que uma pessoa age livremente quando age de acordo com sua vontade e quando essa vontade é controlada de forma estritamente casual, não planejada por outro indivíduo.

Ou em outras palavras, o comportamento livre é aquele comportamento selecionado por reforço positivo ou extinção e que não seja previamente planejado, mas selecionado apenas pela natureza ou pela cultura de forma abstrata. Ainda assim, essa é uma definição confusa e um tanto quanto inútil, uma vez que dada a interdependência entre os comportamentos orgânicos, não temos

motivo alguma para acreditar que um comportamento selecionado de forma planejada seja melhor do que um comportamento selecionado de forma “natural”,

caótica. Mesmo porque a preferência cultural das pessoas por essa definição de liberdade também foi selecionada em algum momento da história.

Digressões em torno da liberdade humana

O filósofo Daniel Dennett, em seu livro Freedom Evolves (inédito no Brasil), queixa-se da “agenda oculta que tende a distorcer as teorias em todas as ciências sociais e da vida”: “a antipatia velada” a duas idéias, a de que “nossas mentes são apenas o que os nossos cérebros fazem sem milagres”, e a de que “os talentos do nosso cérebro tiveram que evoluir como qualquer outra maravilha da natureza”. Para defender essas duas idéias, vamos partir da crítica daquela que foi a ideologia dominante nas ciências sociais do século XX: o marxismo.

Por trás da utopia marxista, inspirada originalmente no bom selvagem de Rousseau (aquele que é virtuoso no estado de natureza, mas corrompido pela sociedade), sempre houve o propósito de re-fundar toda a cultura humana. Construir o comunismo era, antes de tudo, incutir nas mentes de todos o senso de igualdade. Assim, a solidariedade com o sofrimento alheio e a luta contra a opressão do homem pelo homem, levariam as pessoas a recusarem todo tipo de domínio, o que resultaria num futuro sem classes ou hierarquias.

Implícito por trás desse programa, encontramos, como em boa parte da teoria social que vicejou no século XX, a idéia da “Tabula Rasa”. A premissa era: se o que determina a conduta humana são os valores e práticas histórica e socioculturalmente construídos, bastaria promover uma revisão desses valores para se fundar uma nova humanidade.

Tendo essa idéia em vista, Mao Tsé-Tung levou a cabo a Revolução Cultural (1967-1977), uma das maiores atrocidades da História da Humanidade, com um saldo de pelo menos 1 milhão e meio de mortos, na qual bandos de jovens (era preciso começar pela juventude ingênua e com a “tabula” ainda vazia, não é mesmo?) assassinavam, destruíam obras de arte, templos e edificações milenares, humilhavam e violentavam seus compatriotas. Isso sem falar na “reeducação” dos “burgueses” (leia-se intelectuais). O Camboja de Pol Pot não fez diferente: para erradicar a “cultura burguesa”, culpada pela desigualdade e o sofrimento do povo, mandava-se matar qualquer um que usasse óculos. No fim das contas, 1/5 da população do país foi massacrada. Contudo, nem nesses dois países, nem na União Soviética, a estrutura socialista foi capaz de eliminar a desigualdade e a exploração, tendo havido, no fim das contas, apenas uma troca na opressora elite dirigente.

O que descobrimos a duras penas com esses e outros exemplos é que algumas características do homem simplesmente não podem ser “culturalmente alteradas”. Isso é apenas um indício de que temos boas razões para resgatarmos a noção de “natureza humana”, nesses tempos em que o pós-modernismo proscreveu essa expressão do vocabulário, por não ser “politicamente correta”.

Aliás, o debate atual, nesse início de milênio, é mesmo o de retomada do tradicional problema da filogenia versus ontogenia (ou nature vs. nurture), que no início do século XX dominou o debate entre os pais das ciências sociais (Sigmund Freud, Émile Durkheim, Franz Boas) e a ideologia racista e arrogante do século anterior: o comportamento é fruto da cultura ou da biologia? Naquela época, prevaleceu a tese da “Tabula Rasa”, que hoje é um lugar-comum, e que afirma que somos condicionados apenas por fatores socioculturais.

Não só isso: o senso comum tem clareza de que o ser humano é um ser dotado de uma alma ou espírito, e que essa é uma substância incorpórea que governa o corpo, conforme seu livre-arbítrio e seus valores. Acontece que esse dualismo mofado só pode ser sustentado dogmaticamente, via convicção religiosa. Cientificamente, precisa-se de uma relação de causalidade para a ação humana, o que é impossível de ser explicado se recorrendo ao “fantasma da máquina” que seria o espírito. O nosso comportamento tem que ser originado de alguma maneira naturalmente explicável.

Ou ele é gerado de forma completamente aleatória (imagine uma “loteria” que existisse no cérebro, sorteando as condutas possíveis... isso não parece plausível, não é mesmo?), ou ele é causado de alguma maneira. Vimos que para os pós-modernos e os marxistas, é somente a interação sociocultural que molda nosso comportamento.

Mas isso tampouco faz sentido. Pergunte a um pai que cria dois filhos da mesma forma se eles não têm personalidades muito distintas. Ou então junte dois gêmeos idênticos criados em lares separados e veja o quanto do comportamento de ambos é semelhante (há uma extensa pesquisa disso sendo conduzida pelo Depto. de Psicologia de Harvard, e os resultados são impressionantes). Ou então vamos analisar a lista de “universais humanos”, isto é, características que ocorrem em todas as sociedades humanas, por mais distintas que sejam suas culturas. Cada sociedade tem as mais variadas formas de vestir-se; mas em todas elas vestimenta ou ornamentação corporal são símbolo de status. Há sociedades canibais, há outras em que isso é impensável, há sociedades que estimulam a pedofilia e o homossexualismo, há outras que criminalizam essas condutas. Mas em todas elas os homens são mais violentos que as mulheres. Temos no ocidente o “due processo of law”, um processo penal que garante direitos humanos e ampla defesa, mas entreguemos o estuprador às mãos do pai ou marido da vítima, e veremos uma vingança brutal e sangrenta.

Se o homem é uma “Tabula Rasa”, por que é que as crianças começam a rir a partir dos 3 meses de vida, mesmo que tenham nascido cegas ou surdas? Se os nossos valores éticos é que guiam o comportamento, como explicar que consideremos compreensível que um pai que tenha que escolher entre a morte de um filho seu e a de 5 outras crianças deixe com que estas pereçam?

É... algo deve estar errado com a visão tradicional de que o homem é um animal para algumas coisas (sexo, alimentação, ou outros ramos da existência em que dominam os “instintos”) e um frio e meticuloso intelecto em outros (seria a nossa parte “racional”, que guia a nossa interação social).

A etologia e, notadamente, os primatologistas, estão nos fazendo o grande favor de mostrar que há outros animais com vida social e complexos traços culturais (linguagem, uso de ferramentas, comportamentos morais, disputas políticas, etc). Com isso, podemos acreditar que há uma “natureza humana” de fato. E que ela não se limita ao nosso lado “selvagem”, mas governa boa parte de nossa existência. Por fim, concluímos que, se isso vem de algum lugar, a única explicação bem fundamentada que temos hoje é que o homem e suas características comportamentais resultam de um processo de seleção natural, inserido nos milhões de anos de evolução da sua espécie, e que possibilitou a transmissão hereditária daquilo que nos define.

Para o humanista que estiver lendo essas linhas indignado, peço que releia as milhares de páginas que a literatura ocidental nos legou. De Homero a Shakespeare, passando por Cervantes, Guimarães Rosa, Dostoievski, Machado de Assis, Sófocles e Dickens, temos facilmente reconhecíveis os vícios e virtudes universais da espécie humana. E não é pretensioso afirmar que, assim como no passado e agora, no futuro aquelas pessoas expansivas e com melhor retórica dominarão grupos carismaticamente, os políticos sempre mentirão, a violência e o crime estarão presentes em qualquer sociedade, haverá desigualdade social* e sempre haverá ciúme, inveja e ganância, mas também esperança, altruísmo e cooperação. Em outras palavras: eis a natureza humana. "Homo sum. Nihil alienum homini a me puto", escreveu o dramaturgo latino Terêncio (“Sou humano. Nada do que é humano julgo ser alheio a mim”).

Estou dizendo que tudo está nos genes do Homo sapiens? Absolutamente não. Como qualquer um versado minimamente em genética sabe, os genes sozinhos não são nada. O nosso comportamento resulta de uma complexa interação entre o que é universal (estrutura biológica) com o que é imensamente variável (o ambiente: aí incluímos desde a geografia até a cultura humana, que é incrivelmente diversificada). Não temos a oposição nature vs. nurture, mas a dinâmica correlação entre ambas. O nosso “instinto moral” pode nos dar um senso inato de equidade, mas “o que é justo?” é uma pergunta cuja resposta depende inteiramente do contexto sociocultural. Os nossos genes podem ser programados para procriarmos o máximo possível e reagirmos violentamente à agressão, mas a cultura pode nos ensinar planejamento familiar e pacifismo. E por isso a cultura continua sendo fundamental.

Digo isso porque, mesmo admitindo que nossas ações resultam não de um espírito imaterial, mas da cognição, e que esta se passa no cérebro humano, moldado após milhões de anos da evolução da espécie, e conforme interações entre o que nos é inato e o que a vida em sociedade nos apresenta, não temos que aceitar um determinismo tosco. Afinal, como afirma Dennett no livro citado, nós humanos temos plena consciência do que se passa conosco, e somos, mais do que qualquer outro animal, capazes de planejar nosso futuro. Nosso comportamento tem causas que podem ser exploradas, mas nós temos a nítida percepção de sermos livres. O livre-arbítrio, nesse sentido, se coaduna com uma explicação naturalista, não-sobrenatural, da condição humana.

O filósofo italiano Pico della Mirandola (1463-1494) escreveu: “tu és árbitro e soberano artífice de si mesmo”. Revisitando a fala do pensador, eu diria que sim, somos árbitros do nosso destino, porque assim nos sentimos; podemos não ser soberanos, mas, exatamente para podermos ser um pouco mais donos de nós mesmos, temos que conhecer bem aquilo que inevitavelmente faz parte de nossa natureza**.

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* Não estamos com isso esposando nenhum conformismo com a pobreza ou a miséria. Fato é que toda organização animal, em face de recursos escassos (alimentos, território e parceiros sexuais) resulta em desigualdade social. Contudo, devemos buscar, dentro da desigualdade que é inevitável, um mínimo de dignidade para todos. John Rawls, em seu Theory of Justice, assevera que a desigualdade em si não tem problema algum, desde que todos tenham, no “ponto de partida”, condições iguais para batalhar, meritocraticamente, por riquezas. Acreditamos que a democracia só é possível se o Estado garante a todos os cidadãos os direitos sociais básicos.
** Como já afirmei aqui antes, creio que os avanços da tecnologia nos campos da genética e da robótica possibilitarão, ainda no período de nossas vidas, mudanças radicais no que chamo de “natureza humana”. Aí sim, teremos transcendido os limites do humano, demasiado humano.